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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernando Medina
XII
Legislatura
Fernando Medina (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
61/XII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 98/2013, de 24 de julho, que "procede à afetação à Sociedade Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A. de determinadas parcelas de terreno que integram o património do Estado, assim como dos edifícios, infraestruturas e equipamentos nelas implantados, redefine a área referente à concessão dominial atribuída à Sociedade Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A. e autoriza a alteração ao contrato de concessão, incluindo a autorização para a efetivação de uma nova subconcessão".
Tipo
Projeto de Resolução
Número
817/XII
Sessão
2
Título
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 98/2013, de 24 de julho, que «Procede à afetação à sociedade Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A. de determinadas parcelas de terreno que integram o património do Estado, assim como dos edifícios, infraestruturas e equipamentos nelas implantados, redefine a área referente à concessão dominial atribuída à sociedade Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A. e autoriza a alteração ao contrato de concessão, incluindo a autorização para a efetivação de uma nova subconcessão»
Tipo
Projeto de Resolução
Número
531/XII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que considere prioritária a obra de construção do novo acesso rodoviário ao porto comercial de Viana do Castelo e garanta o financiamento público necessário para a concretização deste projeto.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
21/XII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 112/2012, de 23 de Maio, que "Altera os limites legais de participação no capital social do operador da Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, no capital social das empresas concessionárias da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de GNL e no capital social do operador da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural".
Tipo
Projeto de Lei
Número
144/XII
Sessão
1
Título
Aprova medidas para incentivar o crescimento económico nas áreas da reabilitação urbana e do mercado de arrendamento.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
743/XII/2
Data
2012-12-18
Título
Call Center da Segurança Social
Número
3570/XII/1
Data
2012-07-11
Título
Atraso nos reembolsos do IRS (2ª fase)
Número
3569/XII/1
Data
2012-07-11
Título
Medidas para o crescimento e emprego na Europa e em Portugal
Número
3205/XII/1
Data
2012-06-11
Título
Call Center Segurança Social
Número
847/XII/1
Data
2011-09-29
Título
Porto Comercial de Viana do Castelo. Construção de acessibilidades rodoviárias
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
46/XII
D.Relatório
2011-09-20
Título
Tributa as mais-valias mobiliárias realizadas por Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS), Sociedades de Capital de Risco (SCR), Fundos de Investimento, Fundos de Capital de Risco, Fundos de Investimento Imobiliário em Recursos Florestais, Entidades não Residentes e Investidores de Capital de Risco (IRC) - (Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)165
D.Relatório
2013-06-05
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Rumo a uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada Introdução de um Instrumento de Convergência e Competitividade
Referência
COM(2013)166
D.Relatório
2013-06-05
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Rumo a uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada Coordenação ex-ante dos planos respeitantes às principais reformas da política económica
Referência
COM(2012)750
D.Relatório
2013-01-25
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO - Análise anual do crescimento 2013
Referência
COM(2012)102
D.Relatório
2012-05-09
Título
LIVRO VERDE - SISTEMA BANCÁRIO PARALELO
Referência
COM(2011)500
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Um orçamento para a Europa 2020
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Intervenções
Data da reunião
2013-02-28
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "A dívida, a sua renegociação e a 7.ª avaliação da Troika".
Data da reunião
2013-02-08
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso.
Data da reunião
2013-01-10
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a execução do QREN levada a cabo pelo Governo no último ano.
Ao Deputado Luís Leite Ramos (PSD).
Data da reunião
2012-09-28
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego; Define condições para a renegociação urgente da dívida pública.
Data da reunião
2012-06-06
Legislatura
XII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre as políticas de ajustamento levadas a cabo pelo Governo que conduzem a maior contração económica e a mais desemprego.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Pinto (PSD), Pedro Filipe Soares (BE), Miguel Tiago (PCP) e Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-11
Data do debate
2013-01-11
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Maria Bustorff de Dornelas Cysneiros
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-06
Data do debate
Título
Voto de congratulação pelo reconhecimento da Palestina como estado observador não-membro das Nações Unidas
Audições
Número
31-CEAMPAFP-XII
Data
2013-09-11
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Assunto
Sobre o cumprimento do programa de assistência económico e financeira
Entidades
Maria Luís Albuquerque (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS); Carlos Moedas (S.E. ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO); Paulo Portas (VICE-PRIMEIRO-MINISTRO)
Número
191-COFAP-XII
Data
2013-09-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Execução orçamental
Entidades
Hélder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO)
Número
187-COFAP-XII
Data
2013-07-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.º 153/XII e n.º 154/XII
Entidades
Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
Número
186-COFAP-XII
Data
2013-07-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.º 153/XII e n.º 154/XII
Entidades
FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
Número
185-COFAP-XII
Data
2013-07-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 132/XII
Entidades
Hélder Rosalino (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
[mais...]
Audiências
Número
58-COFAP-XII
Data
2012-11-02
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Normas da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2013 que modificam o Estatuto dos Magistrados Judiciais
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
55-COFAP-XII
Data
2012-10-19
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Entrega de um estudo independente de avaliação do impacto do aumento da taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas
Entidades
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
Número
54-COFAP-XII
Data
2012-10-19
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Política Fiscal no Mercado Único, incluindo fiscalidade empresarial (IRC), Imposto sobre as Transações Financeiras e IVA e Vertente Fiscal do Semestre Europeu
Entidades
Comissário Europeu Algirdas Semeta
Número
14-COFAP-XII
Data
2011-10-14
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Proposta de Lei nº 18/XII
Entidades
Reitores das universidades com regime de fundação pública de direito privado
Número
10-COFAP-XII
Data
2011-10-12
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Proposta de Lei nº 18/XII
Entidades
Dr. Rui Vilar, Presidente do Centro Português de Fundações
Eventos
Data
2012-06-19
Tipo
Seminário
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Assunto
Um Ano de Programa de Assistencia Financeira - Balanço e Perspetivas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
XV Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura